Arquivo da categoria: Artigos

O STF e a perda da gravitas

Na Roma Antiga, gravitas era mais do que uma característica pessoal; era um princípio civilizatório. Designava a seriedade, a compostura, a firmeza de caráter e a contenção na conduta pública. O homem ou a instituição que possuíam gravitas não confundiam … Continue lendo

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A IA, os juízes e o brinco sussurrante (1)

O conto “O brinco sussurrante”, de Scott Alexander, fala sobre a existência, em Til Iosophrang – uma cidade imaginária -, de um brinco mágico, que sussurrava conselhos ao seus usuários. O primeiro desses conselhos era: “Não me use.” Quem não … Continue lendo

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Bets no RS: quando o Estado tenta lucrar, ele também, com o vício

O governo do Rio Grande do Sul pretende explorar bets, sob o argumento de que a regulamentação permitirá controle, proteção à saúde pública e incentivo ao “jogo responsável”.* A tese tenta parecer sedutora, mas ignora uma realidade sinistra: o poder … Continue lendo

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O impacto da obsolescência planejada no meio ambiente

Em 23 de dezembro de 1924, foi criado, na Suíça, o Cartel Phoebus. Unindo as grandes fabricantes de lâmpadas da época – General Eletric, Osram e Compagnie des Lampes, entre outras -, tinha o objetivo de limitar a vida útil … Continue lendo

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O contrato de seguro em tempos de calamidades naturais

Há poucos dias, a imprensa noticiou que as seguradoras não estavam indenizando danos causados pelas inundações que atingiram  o Rio Grande do Sul há algum tempo. Consultado, o Sindicato dos Corretores de Seguro (Sincor – RS) declarou que os prejudicados … Continue lendo

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Brasil, paraíso da usura (1)

“Após o país bater recorde de endividados em 2021, com cerca de 70% das famílias comprometidas com dívidas, uma pesquisa realizada pela Acordo Certo, fintech do Grupo Boa Vista, mostrou que atualmente 88% dos consumidores brasileiros possuem dívidas ativas. Desses, … Continue lendo

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Presídio Central terá galeria para estrangeiros

“[Presídio] Central terá galeria para estrangeiros” É o título da matéria que saiu no jornal Zero Hora algum tempo atrás, noticiando que estavam em fase final de acabamento as obras de melhoria no pavilhão “A” do Presídio Central de Porto … Continue lendo

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O ministro Celso de Mello e o elogio à tolerância

Há alguns dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal foi, mais uma vez, sacudido por violento bate-boca entre seus componentes: o  ministro Barbosa acusou seu colega Lewandowski de fazer “chicana” em favor dos condenados do “mensalão”. Na sessão seguinte, o … Continue lendo

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Taxa de abertura de crédito/cadastro: a saga continua

Há quase dez anos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a declarar a nulidade da taxa de abertura de crédito, também conhecida como taxa de cadastro, cobrada por praticamente todas as instituições … Continue lendo

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O STF na era do Big Brother

Noticia a Folha de São Paulo que os ministros do STF, no processo do mensalão, estão divididos em relação às acusações feitas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: “Parte dos ministros ouvidos pela Folha afirma que é muito … Continue lendo

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