Com a proliferação de ferramentas de inteligência artificial como suporte a decisões judiciais e ao trabalho dos demais profissionais do Direito, impõe-se uma pergunta: é admissível um assistente de IA para decisões judiciais cuja base de dados seja apenas o repertório de decisões de todos os tribunais do país, com exclusão da doutrina, o que implica considerar que a doutrina não é uma fonte material e ferramenta hermenêutica do Direito?
Curiosamente, a resposta – negativa – nos é dada pela Deepseek, uma das IAs disponíveis no mercado:
“…[A doutrina é] uma fonte material fundamental e a principal ferramenta de interpretação, integração e crítica do Direito. Ela sistematiza o direito positivo, revela lacunas, resolve antinomias, propõe interpretações evolutivas e constrói os conceitos que moldam a própria jurisprudência.
“Excluir a doutrina da base de dados é ignorar o ‘mapa’ e o ‘manual de engenharia’, deixando apenas o ‘rastro’ das decisões passadas.”