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O STF e a perda da gravitas
Na Roma Antiga, gravitas era mais do que uma característica pessoal; era um princípio civilizatório. Designava a seriedade, a compostura, a firmeza de caráter e a contenção na conduta pública. O homem ou a instituição que possuíam gravitas não confundiam … Continue lendo
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A IA, os juízes e o brinco sussurrante (1)
O conto “O brinco sussurrante”, de Scott Alexander, fala sobre a existência, em Til Iosophrang – uma cidade imaginária -, de um brinco mágico, que sussurrava conselhos ao seus usuários. O primeiro desses conselhos era: “Não me use.” Quem não … Continue lendo
Bets no RS: quando o Estado tenta lucrar, ele também, com o vício
O governo do Rio Grande do Sul pretende explorar bets, sob o argumento de que a regulamentação permitirá controle, proteção à saúde pública e incentivo ao “jogo responsável”.* A tese tenta parecer sedutora, mas ignora uma realidade sinistra: o poder … Continue lendo
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Finalmente chegou a tortura algorítmica
Torquere, que significa “torcer” ou “contorcer”, está na origem da palavra “tortura”, que diz respeito a uma prática social antiquíssima: infligir dor física por meio de métodos que envolviam torções de membros do corpo humano ou pressões extremas. Utilizada com … Continue lendo
Justiça americana decide que Google violou legislação de proteção à livre concorrência
Teor de denúncia(1) apresentada ontem ao Cade (Conselho Admnistrativo de Defesa Econômica: Em decisão recente da Corte Distrital de Columbia – Case no. 20-cv-3010 (APM) -, foi decidido que o Google violou a legislação americana sobre defesa da concorrência, ao … Continue lendo
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Com a tag busca, Cade, competição, concorrência, Google, Lei nº12.529/2011, mercado relevante
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O impacto da obsolescência planejada no meio ambiente
Em 23 de dezembro de 1924, foi criado, na Suíça, o Cartel Phoebus. Unindo as grandes fabricantes de lâmpadas da época – General Eletric, Osram e Compagnie des Lampes, entre outras -, tinha o objetivo de limitar a vida útil … Continue lendo
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Com a tag Chrome OS, Chromebook, consumidor, marketing, meio ambiente, obsolescência planejada, Phoebus
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O contrato de seguro em tempos de calamidades naturais
Há poucos dias, a imprensa noticiou que as seguradoras não estavam indenizando danos causados pelas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul há algum tempo. Consultado, o Sindicato dos Corretores de Seguro (Sincor – RS) declarou que os prejudicados … Continue lendo
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Com a tag art. 46 do Código de Defesa do Consumidor, contrato de adesão, exclusão de cobertura, seguro
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Resposta ao ministro Gilmar Mentes
Resposta ao ministro Gilmar Mentes Em matéria publicada neste jornal1 em 03 do corrente, o Ministro Gilmar Mendes formalizou desmentido de declarações que teria feito na véspera: “Eu não fiz crítica no jornal Folha de São Paulo. Acho que o … Continue lendo
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Recursos repetitivos: o STJ volta aos trilhos
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, editou, no dia 07 do corrente, a Resolução nº08/2008, regulamentando o processamento e julgamento dos recursos repetitivos, previstos na Lei nº11.672/2008. Sua leitura constitui uma grata surpresa para aqueles que ficaram, de … Continue lendo
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Nulidade da tarifa de emissão de carnê de pagamento
Imagine o leitor a seguinte situação: após consulta médica, solicita recibo correspondente ao pagamento dos honorários do profissional que o atendeu, para posterior abatimento do imposto de renda. A solícita secretária, em resposta, pede-lhe que pague uma módica taxa, destinada … Continue lendo
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