Na Roma Antiga, gravitas era mais do que uma característica pessoal; era um princípio civilizatório. Designava a seriedade, a compostura, a firmeza de caráter e a contenção na conduta pública. O homem ou a instituição que possuíam gravitas não confundiam peso institucional com estrelismo e não permitiam que os bastidores se tornassem mais relevantes que o plenário.
Sobretudo, entendiam que o poder deve ser preservado pela seriedade do rito e pela austeridade do comportamento. Quando um magistrado romano tomava uma decisão, ela emanava da auctoritas do cargo, não da simpatia pessoal ou da exposição midiática.
O que talvez se esteja vendo hoje no STF é o ocaso da gravitas. Há uma ausência frequente de discrição: o que se discute nos gabinetes, os humores que antecedem um julgamento, divergências pessoais mais ou menos amargas — tudo parece chegar às redações antes mesmo de começarem as sessões de julgamento.
A imprensa, convertida em canal de vazamentos seletivos, noticia com regularidade alarmante “opiniões em off” de ministros, como se o tribunal funcionasse em duas instâncias: uma formal, onde são proferidos os votos, e outra informal, onde se constroem “narrativas” paralelas para, aparentemente, constranger pares ou influenciar a opinião pública.
Essas práticas viciam a essência do Judiciário e nem de longe podem ser caracterizadas como tentativas de tornar a justiça mais transparente. A justiça, para ser justa, deve ser cega não apenas nas balanças, mas também nos bastidores dos tribunais. O off the record deixa de ser um episódio ocasional – e nem isso seria admissível – para se tornar uma ferramenta de governança interna paroquial, um mecanismo de pressão que corrói a colegialidade e transforma o tribunal em uma arena de disputas pessoais expostas a céu aberto.
O problema não é o fato de o STF decidir temas políticos ou de ter visibilidade. Em uma democracia, a Corte Constitucional é, por definição, um poder contramajoritário e exposto. O problema ocorre quando a exposição passa a ser gerida como um ativo de poder ou manifestação de vaidade pessoais, e não como um dever institucional.
Quando se sabe, quase em tempo real, por exemplo, qual ministro “pressionou” o relator, qual deles “mudou de voto após conversa” ou “articulou nos bastidores” para pautar ou tirar de pauta um tema, a impressão que fica não é a de que o tribunal funciona como a cúpula serena do Poder Judiciário.
Os romanos sabiam que a gravitas se manifestava também na economia das palavras e na solenidade dos gestos.
Um magistrado que falasse demais, ou que deixasse transparecer suas idiossincrasias, diminuía o próprio ofício.
No Brasil contemporâneo, acredita-se, parece, que a transparência exige a eliminação de qualquer filtro entre o íntimo do gabinete e o holofote da imprensa, mas transparência não é espetacularização. Uma decisão judicial não se torna mais legítima porque se conhecem as divergências manifestadas nos corredores, nem sempre de forma elegante. Ao contrário, ela se deslegitima quando parece fruto de articulação política velada, e não de deliberação jurídica devidamente fundamentada.
Recuperar a gravitas não significa que o STF deva se trancar em uma torre de marfim. Significa que seus membros precisam redescobrir o valor da discrição institucional: que os votos sejam debatidos no plenário, não na imprensa; que as divergências fiquem registradas nos acórdãos, não nas colunas de bastidores ou de fofocas; e que o respeito à colegialidade impeça o uso de jornalistas como arautos de conflitos internos.
Enquanto o tribunal continuar flertando com a lógica da celebridade e do vazamento estratégico, estará minando a própria fonte de sua autoridade. A democracia brasileira não precisa de juízes onipresentes nas manchetes ou com pouco apreço pela discrição: precisa de juízes cuja presença seja sentida na solidez de suas decisões, não na volubilidade de suas aparições.
A gravitas perdida precisa ser reencontrada, pois sem ela o que resta é a casca do poder sem o seu espírito, e uma corte que, ao invés de inspirar reverência, convida à desconfiança generalizada.
Porto Alegre, 12 de abril de 2026.
Carlos Alberto Etcheverry
Desembargador aposentado e advogado