Arquivo da categoria: Artigos

Tem havido um grande alvoroço nos meios de comunicação sobre o recente congresso realizado em resort de luxo na Bahia, sob o patrocínio da Febraban. entidade que custeou o transporte de 47 magistrados de todo o Brasil e um número … Continue lendo →

Há pouco mais de um mês, o Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a Resolução nº1.272, que proibiu, a partir da data de sua edição, a cobrança de taxa de abertura de crédito nos contratos de empréstimo com desconto na … Continue lendo →

Noticiou o jornal Zero Hora, em 26 de setembro, que o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, juntou-se ao coro de magistrados de cortes superiores que, nos últimos tempos, têm criticado a atuação de juízes em ações revisionais de … Continue lendo →

Imagine o leitor a seguinte situação: após consulta médica, solicita recibo correspondente ao pagamento dos honorários do profissional que o atendeu, para posterior abatimento do imposto de renda. A solícita secretária, em resposta, pede-lhe que pague uma módica taxa, destinada … Continue lendo →

Em artigo publicado no Espaço Vital há poucos dias, o bacharel Cristiano Nygaard Becker teceu algumas considerações ácidas sobre as posições adotadas por duas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a 13ª e a 14ª. … Continue lendo →

Unibanco – a escancarada ilegalidade da “comissão de manutenção de crédito” Há poucos dias, os clientes do Unibanco que são titulares do chamado “cheque especial” foram surpreendidos com a exigência de uma nova tarifa, denominada “comissão de manutenção de crédito” … Continue lendo →

“A independência e autonomia dos juízes não é individual.” (sic) A frase é do ministro Nélson Jobim, em recente entrevista ao jornal Zero Hora, e merece registro e reflexão, pela natureza escandalosamente antidemocrática da ideologia que nela se expressa de … Continue lendo →

É fato amplamente conhecido que os projetos arquitetônicos e mesmo os layouts de estabelecimentos comerciais freqüentemente são influenciados por fatores que nada têm a ver com o conforto de seus usuários, mas sim com a intenção de facilitar a rendição … Continue lendo →

Têm-se dito já há algum tempo que os juízes, com decisões que revisam os  contratos bancários, estão gerando insegurança jurídica e levando a expansão do crédito no Brasil ao risco de colapso. O pressuposto básico desse raciocínio é o de … Continue lendo →

Noticiou-se na imprensa que um funcionário da    Gessy Lever teria enviado um e-mail com conteúdo supostamente racista para outra pessoa, fora da empresa, a qual,    por sua vez, teria redirecionado a mensagem para um terceiro destinatário.    Este … Continue lendo →