Arquivo da categoria: Artigos

Há alguns dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal foi, mais uma vez, sacudido por violento bate-boca entre seus componentes: o  ministro Barbosa acusou seu colega Lewandowski de fazer “chicana” em favor dos condenados do “mensalão”. Na sessão seguinte, o … Continue lendo →

Há quase dez anos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a declarar a nulidade da taxa de abertura de crédito, também conhecida como taxa de cadastro, cobrada por praticamente todas as instituições … Continue lendo →

Noticia a Folha de São Paulo que os ministros do STF, no processo do mensalão, estão divididos em relação às acusações feitas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: “Parte dos ministros ouvidos pela Folha afirma que é muito … Continue lendo →

Na Itália, uma maxi-operação da Guardia di Finanza de Alessandria prendeu três pessoas de Cittanova, em Reggio Calabria, acusadas de haver praticado o crime de usura contra concessionárias de automóveis, imobiliárias, agricultores e comerciantes. A investigação foi coordenada pela Direção … Continue lendo →

A leitura de Zygmunt Bauman, o conhecido sociólogo polonês, é sempre instrutiva nos dias atuais. Particularmente proveitosa é a leitura de “Modernidade e Holocausto”, obra em que ele faz uma análise extraordinária do genocídio dos judeus e de outras minorias … Continue lendo →

“Souza Cruz acredita que uma sociedade democrática é aquela onde todos vivem a liberdade com responsabilidade. Uma sociedade em que o convívio entre as diferenças é harmônico e as escolhas de todos são respeitadas, bem como suas formas de expressão. … Continue lendo →

O crédito desempenha um importante papel nas modernas sociedades de consumo. É o que permite adquirir imediatamente bens que, de outra forma, estariam disponíveis para fruição apenas quando o consumidor conseguisse poupar o suficiente para a compra à vista. Naturalmente, … Continue lendo →

Há poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, numa sacola, vinte e oito aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, … Continue lendo →

O setor de notícias do Superior Tribunal de Justiça, autocognominado “O Tribunal da Cidadania”, publicou algum tempo atrás uma notícia cuja relevância e gravidade não devem passar despercebidas pela comunidade jurídica. A Corte Especial daquele tribunal, apreciando questão de ordem … Continue lendo →

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, editou, no dia 07 do corrente, a Resolução nº08/2008, regulamentando o processamento e julgamento dos recursos repetitivos, previstos na Lei nº11.672/2008. Sua leitura constitui uma grata surpresa para aqueles que ficaram, de … Continue lendo →