Arquivo da categoria: Artigos

Noticia a Folha de São Paulo que os ministros do STF, no processo do mensalão, estão divididos em relação às acusações feitas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: “Parte dos ministros ouvidos pela Folha afirma que é muito … Continue lendo →

Na Itália, uma maxi-operação da Guardia di Finanza de Alessandria prendeu três pessoas de Cittanova, em Reggio Calabria, acusadas de haver praticado o crime de usura contra concessionárias de automóveis, imobiliárias, agricultores e comerciantes. A investigação foi coordenada pela Direção … Continue lendo →

A leitura de Zygmunt Bauman, o conhecido sociólogo polonês, é sempre instrutiva nos dias atuais. Particularmente proveitosa é a leitura de “Modernidade e Holocausto”, obra em que ele faz uma análise extraordinária do genocídio dos judeus e de outras minorias … Continue lendo →

“Souza Cruz acredita que uma sociedade democrática é aquela onde todos vivem a liberdade com responsabilidade. Uma sociedade em que o convívio entre as diferenças é harmônico e as escolhas de todos são respeitadas, bem como suas formas de expressão. … Continue lendo →

O crédito desempenha um importante papel nas modernas sociedades de consumo. É o que permite adquirir imediatamente bens que, de outra forma, estariam disponíveis para fruição apenas quando o consumidor conseguisse poupar o suficiente para a compra à vista. Naturalmente, … Continue lendo →

Há poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, numa sacola, vinte e oito aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, … Continue lendo →

O setor de notícias do Superior Tribunal de Justiça, autocognominado “O Tribunal da Cidadania”, publicou algum tempo atrás uma notícia cuja relevância e gravidade não devem passar despercebidas pela comunidade jurídica. A Corte Especial daquele tribunal, apreciando questão de ordem … Continue lendo →

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, editou, no dia 07 do corrente, a Resolução nº08/2008, regulamentando o processamento e julgamento dos recursos repetitivos, previstos na Lei nº11.672/2008. Sua leitura constitui uma grata surpresa para aqueles que ficaram, de … Continue lendo →

Há algum tempo abordei uma das tantas taxas que, sob os mais variados nomes,((Tarifa ou comissão de abertura de crédito, comissão de operações ativas etc.))tem sido cobrada pelas cada vez mais lucrativas instituições financeiras nacionais: a taxa de abertura de … Continue lendo →

Uma vez mais, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) abriu o “saco de bondades” que mantém à disposição dos magistrados brasileiros: financiou o transporte de ministros do TST e 44 juízes trabalhistas e sua hospedagem no hotel Serhs, o mais … Continue lendo →