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Arquivo do Autor: Carlos Alberto Etcheverry
Exigência de revista dos juízes nos presídios: o espírito corporativo-populista em ação?
Há poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, numa sacola, vinte e oito aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, … Continue lendo
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Ainda os recursos repetitivos
O setor de notícias do Superior Tribunal de Justiça, autocognominado “O Tribunal da Cidadania”, publicou algum tempo atrás uma notícia cuja relevância e gravidade não devem passar despercebidas pela comunidade jurídica. A Corte Especial daquele tribunal, apreciando questão de ordem … Continue lendo
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Não apenas ilegal: a taxa de abertura de crédito é um caso de polícia
Há algum tempo abordei uma das tantas taxas que, sob os mais variados nomes,((Tarifa ou comissão de abertura de crédito, comissão de operações ativas etc.))tem sido cobrada pelas cada vez mais lucrativas instituições financeiras nacionais: a taxa de abertura de … Continue lendo
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Febraban custeia, mais uma vez, transporte e estada de magistrados em hotel de luxo
Uma vez mais, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) abriu o “saco de bondades” que mantém à disposição dos magistrados brasileiros: financiou o transporte de ministros do TST e 44 juízes trabalhistas e sua hospedagem no hotel Serhs, o mais … Continue lendo
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Moinhos Shopping: Ministério Público ajuiza ação civil pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, promoveu ação civil pública contra a empresa Rio Bravo Investimentos S.A. – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, que é … Continue lendo
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Comandatuba, um enfoque alternativo
Tem havido um grande alvoroço nos meios de comunicação sobre o recente congresso realizado em resort de luxo na Bahia, sob o patrocínio da Febraban. entidade que custeou o transporte de 47 magistrados de todo o Brasil e um número … Continue lendo
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Taxa de abertura de crédito, mais um abuso
Há pouco mais de um mês, o Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a Resolução nº1.272, que proibiu, a partir da data de sua edição, a cobrança de taxa de abertura de crédito nos contratos de empréstimo com desconto na … Continue lendo
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Ministro Marco Aurélio critica atuação de juízes
Noticiou o jornal Zero Hora, em 26 de setembro, que o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, juntou-se ao coro de magistrados de cortes superiores que, nos últimos tempos, têm criticado a atuação de juízes em ações revisionais de … Continue lendo
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Primeiro de abril, mas nem tanto
Comemorando o dia primeiro de abril, publiquei uma notícia (1) sobre uma financeira imaginária que teria criado um Departamento de Assistência Psicológica ao Consumidor… Essa filantrópica iniciativa resultaria da constatação de que um elevado número de clientes – ou vítimas? … Continue lendo
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Financeira cria departamento de assistência psicológica ao consumidor
São Paulo – A financeira Bethania S.A., com sede em São Paulo, anunciou uma iniciativa inédita no mercado: criou o Departamento de Assistência Psicológica ao Consumidor. O novo departamento tem como objetivo, como o nome já indica, prestar assistência psicológica, … Continue lendo
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