Arquivo da categoria: Artigos

É fato amplamente conhecido que os projetos arquitetônicos e mesmo os layouts de estabelecimentos comerciais freqüentemente são influenciados por fatores que nada têm a ver com o conforto de seus usuários, mas sim com a intenção de facilitar a rendição … Continue lendo →

Têm-se dito já há algum tempo que os juízes, com decisões que revisam os  contratos bancários, estão gerando insegurança jurídica e levando a expansão do crédito no Brasil ao risco de colapso. O pressuposto básico desse raciocínio é o de … Continue lendo →

A comunidade jurídica nacional está perplexa: a Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o art. 3º, § 2º, do CDC, que inclui os serviços bancários, financeiros, de crédito e securitários entre as relações de consumo.