“Ministros do STJ reclamam que a jurisprudência do tribunal, na área do direito privado, está sendo ignorada pela Justiça do Rio Grande do Sul. Mais de 40% dos recursos que chegam a Brasília contestam decisões de desembargadores gaúchos.” (Ricardo Boechat, no jornal O Sul, 23.11.2004)
A inconformidade dos interlocutores do colunista diz respeito, como é notório, a decisões que reduzem os juros em contratos bancários.
A reclamação não foi apresentada, ainda, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. E nem poderia, por implicar a reivindicação de que os juízes gaúchos não sejam independentes, limitando-se a chancelar o pensamento das instâncias superiores.
Não se podendo chegar a tamanha falta de decoro, resta recorrer a um colunista amigo para transmitir a reclamação. Que serve involuntariamente de coadjuvante na campanha que se tem feito, em alguns jornais, contra a magistratura gaúcha, patrocinada pelas instituições financeiras. Que essa campanha possa ser feita com tanta facilidade e tão persistentemente não é de surpreender: grandes anunciantes e – mais importante ainda – grandes credores dispõe de certas prerrogativas. Surpreendente, na verdade, é que se tenha a pretensão de acreditar que a opinião pública poderá ser convencida de que os juízes que estão decidindo contra a corrente do pensamento único que se instalou no STJ é que são os vilões da história.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2004.
Carlos Alberto Etcheverry